Dia do Trabalhador


1º DE MAIO – DIA DO TRABALHADOR / DIA DO TRABALHO


Ainda temos muito pelo que lutar, infelizmente hoje não poderei dizer feliz dia do trabalhador.
Que este 1 de maio nos faça refletir sobre real motivo desta data ser lembrada e que os fatos contemporâneos nos deem ânimo e força para lutarmos por dias e condições de trabalho melhores. Afinal, essa pandemia mostrou que sem a força de trabalho não existe Economia.

História

A homenagem remonta ao dia 1 de maio de 1886, quando uma greve foi iniciada na cidade norte-americana de Chicago, com o objetivo de conquistar condições melhores de trabalho, principalmente a redução da jornada de trabalho diária, que chegava a 17 horas, para oito horas. Nessa manifestação, houve confronto com policiais o que resultou em prisões e mortes de trabalhadores.
No Brasil, com a chegada de imigrantes europeus, as ideias de luta pelos direitos dos trabalhadores vieram junto. Em 1917, houve uma greve geral. Com o crescimento do operariado, o dia 1 de maio foi declarado feriado pelo presidente Artur Bernardes, em 1925. Um ponto muito importante atribuído ao dia do trabalhador foi a criação da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, em 1º de maio de 1943.

Brasil acumula 10 mil denúncias de violação de direitos trabalhista.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou 10.361 denúncias de violação de direitos trabalhistas com relação a condições de trabalho durante a pandemia de coronavírus no Brasil até esta segunda-feira, 27.
No Ceará, entre 1º de março e 20 de abril, 182 denúncias haviam sido registradas, ocupando a 16ª posição no ranking nacional do número de denúncias.
As delações se concentram na falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para desenvolvimento das atividades laborais, em especial para profissionais de saúde.
Ao todo, 19.218 despachos e 30.224 documentos foram emitidos pelo MPT, entre notificações, ofícios, requisições e autuações, desde o início da pandemia. O Ministério afirmou ainda que tem intermediado conflitos entre trabalhadores e empregadores, tendo realizado 155 procedimentos de mediação virtual e implementado 56 ações civis públicas, em casos em que o acordo não foi possível entre as partes.

Ceará tem 137 profissionais da saúde afastados por suspeita de coronavírus; 4 morreram

Pelo menos 137 profissionais da área da saúde foram afastados das funções por suspeita ou confirmação de contaminação pelo novo coronavírus, até esta quarta-feira (15). De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), 28 deles já tiveram os testes positivos para Covid-19. Além disso, quatro profissionais morreram em decorrência da doença, mas a Secretaria da Saúde não forneceu informações sobre os casos específicos.
Os profissionais da saúde que já tiveram os exames confirmados para coronavírus são das seguintes funções:

8 técnicos, auxiliares ou assistentes de enfermagem
5 médicos
3 três enfermeiros
1 dentista
1 atendente de consultório dentário
1 técnico de laboratório
9 profissionais ligados em outras atividades da saúde
A Sesa também divulgou que outros 109 profissionais estão com suspeita da doença no estado. Na lista estão assistentes sociais, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, farmacêuticos, técnicos de laboratórios e técnicos de radiologia.


Apesar de não termos o que comemorar, não podemos perder a esperança de que tudo isso vai passar e sairemos mais fortes e prontos para lutarmos.

Maciel Silva
presidente SINTESCE


O SINTESTECE seguindo as recomendações do decreto do governo do estado e demais orientações dos órgãos competentes em saúde, para combater e o enfrentamento ao coronavírus (covid19) , decidimos suspender todas as atividades do Abril Verde 2020, mês dedicado à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Tenhamos fé em Deus, que logo essa situação passará e então voltaremos as nossas atividades do dia a dia e mais convictos ainda, que a prevenção é o melhor remédio.  
Equipe SINTESTCE


Pandemia Coronavírus


O MPT divulgou documentos com recomendações e medidas a serem adotadas neste período de crise.




NOTA TÉCNICA 04/2020 - A nota traz diretrizes para a proteção de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Entre as recomendações estão o fornecimento de luvas, máscara e óculos de proteção a profissionais quando não for possível a dispensa do comparecimento.

NOTA TÉCNICA 05/2020 - Tem por objetivo a defesa da saúde dos trabalhadores, empregados, aprendizes e estagiários adolescentes.

NOTA TÉCNICA 06/2020 - Tem por objetivo a promoção do diálogo social, a negociação coletiva e a proteção ao emprego e à ocupação diante do contexto socioeconômico decorrente da pandemia da Covid-19.

RECOMENDAÇÃO No. 1 - Documento traz recomendação do MPT para que empresas aceitem autodeclaração de trabalhadores com sintomas da Covid-19 como justificativa para ausência ao local de trabalho.

Fonte: Ministério Público do Trabalho

Câmara aprova pagamento de um auxílio emergencial aos mais pobres

Câmara aprova projeto que prevê o auxilio emergencial de R$600 às pessoas mais vulneráveis. 

O deputado Marcelo Aro (PP-MG), relator do projeto que prevê pagamento de um auxílio emergencial aos mais pobres (PL 9236/17), anunciou que, após conversações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo concordou em aumentar de R$ 500,00 para R$ 600,00 o valor de cada cota do auxílio enquanto durar a pandemia do coronavírus..

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Piso Salarial do TST 2019

  Conforme preconiza o  Art. 8º, da Constituição Federal de 1988,  o sindicato tem poder de negociar em nome dos trabalhadores. Poder esse que foi reforçado em Assembleia Geral com a categoria no dia 26/01/2019, foi deliberado o valor do piso salarial de R$2.860,00 a ser negociado, reajuste no percentual de 10% sobre o piso salarial de 2018.
O SintestCE através do dialogo com o patronal busca implementar o piso estadual do Estado do Ceará. Lembramos aos senhores empregadores que o Art. 8º, VI, da Constituição Federal de 1988, garante que qualquer negociação seja realizada com os Sindicatos.
Convocamos a sua empresa para negociar o acordo coletivo de trabalho da categoria de Técnico de Segurança do Trabalho, não importando a quantidade de profissionais desta função contratados.
Vale ressaltar que os técnicos de segurança do trabalho faz parte de uma categoria diferenciada.

Clique AQUI para acessar o Oficio nº 002/2019 Piso Salarial dos Profissionais Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado do Ceará.

Clique AQUI para acessar a ata da Assembleia Geral da Categoria realizada em 26/01/2019.


Lei do Piso Estadual do TST do Estado do Ceará

PISO SALARIAL ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESTADO DO CEARÁ


Assine a petição pública online em favor do projeto de Lei do Piso: ASSINE AQUI



DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA - PT ENVIA PROJETO DE INDICAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Dep. Fernando Santana - PT
           Após estudo técnico, o Deputado Estadual - Fernando Santana - PT assinou no dia 14 de junho o Projeto de Indicação que dispõe sobre o Piso Salarial do Técnico em Segurança do Trabalho, no âmbito do Estado do Ceará. Agora será seguido os tramites legais da Assembleia, que deverá passar pela comissão de Constituição, Justiça e Redação, comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Após lido em três sessões legislativas o Projeto de Indicação será encaminhado ao Governador Camilo Santana - PT, que aprovando, devolve para a Assembleia Legislativa como Projeto de Lei e vai a votação pelos deputados.




Maciel Silva - Presidente Sintest-CE
            Para o presidente do Sintest-CE, Maciel Silva, esta já é uma grande conquista para a categoria, pois já colocaram os profissionais TSTs em destaque, e assim buscar o dialogo com o legislativo estadual, afim de estudar e propor politicas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho nos órgãos públicos estaduais.  Maciel Silva, afirmou ainda que é sim possível fazer um trabalho sindical sério e comprometido com a categoria a qual representa, buscando sempre o bem comum do coletivo, e que esse trabalho também é em paralelo com a politica séria e comprometida com as demandas do povo.  Disse ainda que, a categoria precisa se unir para mostra força, que nesse momento não cabem politicagens, mas sim aquilo que a categoria tanto anseia: O PISO SALARIAL.

SINTEST-CE APRESENTA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DO PISO SALARIAL ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA - PT.

          No dia 28 de maio de 2019, o presidente do Sintest-CE, Maciel Silva, apresentou a proposta do projeto de Lei do Piso Salarial do Profissional Técnico de Segurança do Trabalho no Estado do Ceará ao Deputado Estadual Fernando Santana - PT ( integra a Mesa Diretora da Assembléia, ocupando a 1ª Vice-Presidência). Maciel Silva, explanou a importância e o papel dos profissionais no mundo do trabalho e a necessidade de valorização desses trabalhadores, e que a categoria tinha esse anseio já há alguns anos. 

             De pronto o deputado Fernando Santana acolheu a proposta, pois entende que é uma reivindicação justa, e que sua equipe iria analisar a viabilidade técnica do projeto. 


ACT CONSORCIO AEROPORTO DE FORTALEZA

Acordo Coletivo de Trabalho Consorcio Aeroporto de Fortaleza

O SintestCe informa que foi fechado e já consta no sistema do Ministério do Trabalho o Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o SINTESTCE e o Consórcio do Aeroporto de Forteza. Este acordo abrange todos os prestadores de serviço do Consorcio do Aeroporto. O  reajuste acertado é retroativo a abril de 2018, por tanto deverá ser pago todas as diferenças salariais, hora extra, cesta básica, adicional noturno retroativo a abril de 2018. O valor do Piso Salarial minimo estabelecido no acordo foi de R$ 2.471,13. Aquele profissional que recebe acima do valor minimo receberá o reajuste salarial de *3,9% (três virgula nove por cento), também retroativo a abril de 2018.

Clique aqui para visualizar o acordo

* O reajuste de 3,9% será efetuado para aquelas empresas quem não aplicaram o percentual no salário de 31/03/2018. 

Seja FORTE, associe-se ao seu SINDICATO.

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Projeto Capacitar - SintestCe

PROJETO CAPACITAR 2019

Dando continuidade ao projeto capacitar o SintestCe lança os dois primeiros cursos do ano de 2019. São cursos de atualização e aprimoramento profissional, conforme exigências do mercado de trabalho do Ceará. São cursos ministrados por profissionais capacitados e habilitados e com vivência nos assuntos que abordarão em sala de aula. O valor do curso é outro diferencial, valor justo e que cabe no seu bolso. Faça a diferença capacite-se.



Curso de documentação para o e-Social

Este curso abordará a nomenclatura de riscos ambientais, LTCAT, PPRA, PCMSO, PCA, AET e sua integração na plataforma do e-Social. Gestão de Riscos e a documentação técnica. 
O curso será ministrado por um profissional TST e graduado em Gestão Ambiental e pós graduado em higiene ocupacional - Marcos Henrique.
Data: 09/02/2019
hora: 8 as 16 horas
local: sede SintestCe
forma de pagamento: deposito bancário / cartão de crédito (com acréscimo de R$10,00)
Valor:    R$ 100,00 - sócios em dia
              R$ 80,00 - clube de beneficios - exclusivo/estudante de TST em dia
              R$ 130,00 - não sócio e outros profissionais

Solicite a ficha de inscrição pelo email: sintestceeventos@gmail.com
 




Curso - Manuseio de Produtos Químicos - conforme NR20

O conteúdo programático do curso segue o que solicita a Norma Regulamentadora - NR20:
preenchimento de cadastro quimico; interpretação da FISPQ; conhecer as classes de produtos químicos. O curso será ministrado por profissional capacitado e habilitado, o TST Paulo Filho - Graduado em Física e supervisor de radioproteção pela ProRad.

Data: 23/02/2019
hora: 13 as 17 hs
local: sede SintestCe
forma de pagamento: deposito bancário / cartão de crédito (com acréscimo de R$10,00)
Valor:    R$ 60,00 - sócios em dia
              R$ 40,00 - clube de beneficios - exclusivo/estudante de TST em dia
              R$ 80,00 - não sócio e outros profissionais

Solicite a ficha de inscrição pelo email: sintestceeventos@gmail.com







Outubro Rosa

Outubro Rosa destaca importância da conscientização sobre câncer de mama 





Outubro é o mês do Outubro Rosa, movimento que vem ganhando força a cada ano com o objetivo de levar conscientização sobre a prevenção do câncer de mama. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), são esperados 59.700 novos casos de câncer de mama no ano de 2015. Em 2013 foram 14.388 óbitos, sendo 181 homens e 14.206 mulheres.
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X ENCONTRO ESTADUAL DOS TÉCNICOS E TÉCNICAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO CEARÁ

No dia 27 de novembro comemora-se o dia do Profissional Técnico de Segurança do Trabalho. E o SintestCE como representante da categoria não poderia deixar esta data tão especial passar em branco, vamos promover o X Encontro Estadual dos Técnicos e Técnicas de Segurança do Trabalho do Ceará. Será um momento para aprendizado profissional, debates, Networking, sorteio de brindes, homenagens e muito mais.
Este ano o tema central será : O Papel do Profissional Técnico de Segurança do Trabalho, faremos o debate sobre a importância do TST para a boa gestão de Saúde e Segurança do Trabalho e quão importante é a valorização da nossa função.
Você é nosso(a) convidado(a) para participar deste momento especial.

Preencha o formulário no final desta página. 


Código de Ética

CÓDIGO DE ÉTICA DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO


CAPITULO I
DA ATIVIDADE PROFISSIONAL
Art.04 -As funções, quando no exercício profissional do Técnico de Segurança do Trabalho, são definidas pela Portaria 3.275 de 21 de setembro de 1989, não sendo permitido o desvio desta;
CAPITULO I I
DO PROFISSIONAL
Art.05 – Exercer o trabalho profissional com competência, zelo, lealdade, dedicação e honestidade, observando as prescrições legais e regulamentares da profissão e resguardando os interesses dos trabalhadores conforme Portaria 3214 e suas NRs.
Clique na imagem e saiba mais...

CURSO DESVENDANDO O ESOCIAL

CURSO DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

Curso e-Social na prática com TOTVS/RM


É com grande alegria que o Sintest/CE anuncia a primeira turma do curso  eSocial na Pratica com o sistema TOTVS/RM. 
No curso será descrito os módulos TOTVS eSocial; TOTVS automação fiscal; criação, envio e recepção dos principais eventos;  com carga horária de 10h/a.

     MAIORES INFORMAÇÕES CLICK NA FIGURA