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MPT emite Nota Técnica contra a terceirização do SESMT

Por Paula Barcellos e Alexandre Gusmão / Jornalistas da Revista Proteção O MPT (Ministério

O MPT (Ministério Público do Trabalho),
representado pelas coordenadorias nacionais de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) e de Promoção de Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), emitiu Nota Técnica Conjunta em que se posiciona contra a possibilidade de terceirização dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) nas empresas enquadradas na NR 4 em razão do grau de risco e do número de trabalhadores expostos. O documento aborda as modificações promovidas pelo Ministério do Trabalho, em relação à Norma Regulamentadora nº 4 – que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – e que entrará em vigor no próximo 12 de novembro. Entre as alterações, o ponto mais polêmico foi a retirada da exigência de que os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho sejam empregados da empresa constituinte do SESMT.

Leia a matéria na integra proteção.com.br

Confira na íntegra a Nota técnica

Formulário de presença e aprovação ou não da CCT 2022/23 construção civil leve

Conforme prevê o edital de convocação de AGE realizada em 11 de junho de 2022, em segunda chamada as 9:30H, de forma online Google Meet, com qualquer número de participantes, estamos disponibilizando o link do do formulário Google Docs que solicitará o preenchimento obrigatório de nome completo, telefone, RG, local de trabalho e confirmação de que o(a) trabalhador(a) participou da Assembleia para apreciação e deliberação da seguinte ORDEM DO DIA:

a. Apreciar e deliberar sobre aceite ou não de proposta do SINDUSCONCE visando primeira do Convenção Coletiva de Trabalho para o período 1°/03/2022 a 28/02/2023;

b. Deliberação acerca da conveniência ou não de fixação de contribuição assistencial em favor do SINTESTCE referente ao período 2022-2023 e definição de valor;

LINK DO FORMULÁRIO : https://forms.gle/uoJ58gE9SHn7EDBN6

Link de acesso Assembleia Geral Extraordinária TSTs Construção Civil

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - DIA 11 DE JUNHO DE 2022

O Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Ceará — SINTEST-CE, vem por este Edital, de acordo com as disposições estatutárias e legais atinentes, por seu presidente, convocar os integrantes da categoria profissional Técnicos(as) de Segurança do Trabalho que Trabalham na indústria da construção civil, com abrangência territorial em Ceará para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de junho de 2022, POR MEIO ELETRONICO PELO GOOGLE MEET, em primeira chamada as 9h00 com a presença da maioria absoluta dos(as) Técnicos(as) de Segurança do Trabalho da na indústria da construção civil e em segunda e última chamada, as 9h30, com qualquer número de participantes com votação nominal durante a Assembleia e confirmação de presença através de formulário Google Docs que será disponibilizado também durante a Assembleia e solicitará o preenchimento obrigatório de nome completo, telefone, RG, local de trabalho e confirmação de que o(a) trabalhador(a) participou da Assembleia para apreciação e deliberação da seguinte ORDEM DO DIA:

a. Apreciar e deliberar sobre aceite ou não de proposta do SINDUSCONCE visando primeira do Convenção Coletiva de Trabalho para o período 1°/03/2022 a 28/02/2023;

b. Deliberação acerca da conveniência ou não de fixação de contribuição assistencial em favor do SINTESTCE referente ao período 2022-2023 e definição de valor;

O acesso à Assembleia Geral Extraordinária será propiciado por link do Google Meet, acesse: https://meet.google.com/rxi-izjd-rvm .

Excepcionalmente, caso haja falha no link acima, postaremos outro neste mesmo espaço, fique atento.

SINTESTCE EM AÇÃO

Em conjunto com a CISTT - Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do CESAU/CE, vamos realizar mais um SINTESTCE EM AÇÂO, com o tema da campanha MAIO AMARELO, que tem por objetivo a conscientização sobre segurança no trânsito.

No primeiro momento teremos a apresentação teatral, abordando o tema central do nosso encontro, MAIO AMARELO - Segurança no Trânsito - com Dra Prevenção e do Imprudencio.

A segunda aprsentação será sobre os Principais EPIS usados na indústria da construção - ministrado pelo Gerente Comercial da Clarus Soluções em EPIs - Cláudio.

E para fecharmos com chave de ouro, teremos a paletra sobre A nova NR-18, com David Lopes - consultor da DRL Consultoria.

Faça sua inscrição as vagas são limitadas.

Inscrições: AQUI

Curso Imersão na nova NR5 - CIPA

Com o Intuito de contribuir com a capacitação profissional dos Técnicos e Técnicas de Segurança do Trabalho, iniciaremos uma série de cursos voltados para a área de Saúde e Segurança do Trabalho, Previdenciária e Direitos Trabalhistas.
O ponto de partida será com o curso Imersão na nova NR-5 - CIPA. Ministrado pelo prof. Evio Gianini, no dia 04/06/2022, de 8h às 16:30h.
Valor diferenciado para TSTs sócios do SINTESTCE

Faça a sua inscrição AQUI

Vagas LIMITADAS

ou pelo whatsapp: (85) 30138147

ABRIL VERDE

No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Em 2019, o evento chama a atenção para um futuro de trabalho seguro e saudável. A data foi instituída no Brasil pela Lei nº 11.121/2005.

Uma cultura nacional de segurança e saúde ocupacional é aquela em que o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável é respeitado em todos os níveis, onde governos, empregadores e trabalhadores participam ativamente através de um sistema de direitos e responsabilidades definidos e onde a maior prioridade seja a prevenção.

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – APROVAÇÃO DE PAUTAS DE REIVINDICAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS E SOCIAIS.

SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SINTEST/CE

O Presidente no uso e gozo de suas atribuições legais e estatutárias convoca todos os Técnicos de segurança do Trabalho do Estado do Ceará, associados ou não ao Sindicato, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Virtual a ser realizada no dia 12/02/2022, SABADO às 09:00 horas, em primeira convocação, com acesso no seguinte endereço eletrônico: www.sintestce.org.br. Na referida assembleia serão discutidas, deliberadas, votadas e aprovadas às seguintes ordens do dia: a) elaboração, discussão e aprovação das pautas de reivindicações da categoria, a serem remetidas às diversas entidades patronais e/ou empresas, visando à celebração de Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho, relativas às datas base de 2022/2023; b) autorização para que a diretoria do Sindicato possa firmar ACT ou CCT com as entidades patronais respectivas, com ou sem mediador, e na sua inviabilidade, conceder poderes à Diretoria para que seja ajuizado Dissídio Coletivo perante o TRT/CE; c) deliberação acerca da instituição de contribuições sindicais e sociais à entidade, a serem pagas por todos os integrantes da Categoria, filiados ou não; d) assuntos gerais de interesse da categoria. Não havendo número legal de presentes na primeira convocação, as assembleias se realizarão em segunda chamada, às 10h00, com qualquer número de presentes, no mesmo dia e no respectivo local. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022. JOSÉ MACIEL DA SILVA FILHO – Presidente.

Edital publicado no jornal O ESTADO, pag. 07 em 09/02/2022.

Link de acesso a edição do jornal: https://issuu.com/oestadoce/docs/09-02-22

ATENÇÂO!!!!

Faça seu cadastro de inscrição: O cadastro é individual e apenas para os profissionais TSTs que trabalham ou prestam serviço no Estado do Ceará.

2022

PISO SALARIAL 2021 DOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Informamos que em Assembleia Geral, realizada em 15 de janeiro de 2021, com a sua categoria de profissionais Técnicos de Segurança do Trabalho, com o objetivo de deliberar as pautas de reivindicações e dar pleno poder para a diretoria deste sindicato representa-la nas negociações com o patronal e assim firmar acordos ou convenção coletiva de trabalho.

A Assembleia Geral deliberou o valor do piso salarial para o ano de 2021, no valor de R$ 3.015,87, valendo a partir de 1º de janeiro 2021, levando em consideração o índice acumulado em 2020 do INPC, de 5,45% sobre os salários recebidos em 31 de janeiro de 2020.

O Art. 8º, da Constituição Federal de 1988, garante que qualquer negociação deverá ser realizada com os Sindicatos. Lembramos ainda que a categoria dos Técnicos de Segurança do Trabalho é CATEGORIA DIFERENCIADA, portanto, o único representante da categoria é o SINTESTCE e toda e qualquer negociação deverá ser realizada por este sindicato.

Clique AQUI para acessar o Oficio nº 027/2021 Piso Salarial dos Profissionais Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado do Ceará 2021.

O capitalismo brasileiro ficou nu

Esperemos que a classe trabalhadora estarrecida com a nua desfaçatez dos exploradores, tome consciência do poder que por óbvio tem, durante e principalmente, depois de controlada a pandemia.

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O SintestCE agradece ao deputado @fernandomtsantana pela aprovação do projeto de indicação de Lei do Piso Salarial do...
Publicado por Sintestce Sindicato em Segunda-feira, 31 de agosto de 2020